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Direito Agrário e Sustentabilidade

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Ano da Edição / Impressão / 2021
Número Páginas / 559
ISBN / 9789726296652
Editora / A. A. F. D. L.
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Direito Agrário e Sustentabilidade - SARAIVA, RUTE


Num país tradicionalmente agrícola que redescobre a mais-valia do sector agrário para o crescimento sustentável da economia, esta obra sobre Direito Agrário e Sustentabilidade tem por objectivo principal colmatar a lacuna observada de ausência, no plano nacional, de doutrina especializada na matéria, dirigindo-se tanto a juristas como a outros profissionais que trabalhem ou se interessem pela área, tais como engenheiros agrónomos, funcionários da Administração Pública, membros de associações agrícolas e empresários da indústria agro-alimentar. Os textos aqui compilados contarão assim não apenas com a participação de docentes da FDUL de Lisboa mas com um conjunto transversal de peritos que ajudarão a uma maior e mais aprofundada compreensão multi- disciplinar dos problemas e desafios jurídicos, económicos, ambientais e industriais que o desenvolvimento da actividade agrária acarreta, num diálogo entre as ciências jurídico-sociais e naturais. Índice | Direito e política agrários e florestais em Portugal nas épocas medieval e moderna. Algumas notas para uma visão panorâmica - Margarida Seixas | Direito institucional agrário: reflexos internacionais e europeus - Ana Neves | Direito Cooperativo Agrário - Deolinda Meira | Direito Internacional Agrário (ou da Agricultura) - Fernando Loureiro Bastos | Agricultura e Direito das Alterações Climáticas - Rute Saraiva | Ordenamento Rural: esboço de uma disciplina - Dulce Lopes | Agricultura e resíduos: dimensões jurídico-ambientais - Alexandra Aragão | Biocombustíveis e agricultura: uma campanha breve - Carla Amado Gomes | Economia dos Recursos Naturais: Direitos de propriedade e eficiência - Manuel Pacheco Coelho | Direito da agricultura biológica: a sua manifestação e os desafios em torno de quatro tópicos - Luís Batista | O Regime Jurídico dos Produtos Fitofarmacêuticos - Pedro Caridade de Freitas | Design na Rotulagem Alimentar - Filipa Pias | Algumas notas sobre empreendimentos turísticos em espaço não urbano (turismo rura
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